Corrupção não é o maior dos nossos problemas

Por:Leandro Marcondes
Colunas

26

Mar 2018

A corrupção brasileira é um grande problema, fato é que caímos dezessete posições no ranking que avalia o grau de percepção da corrupção entre as nações, realizado pela Transparecia Internacional. Caímos da 79° posição em 2016 para a 96° posição em 2017. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A explicação para essa queda ao que tudo indica é resultado do avanço da operação Lava-jato, que a todo o momento descobre novos escândalos e aumenta a cifras de dinheiro público desviados.

Para se ter uma ideia, estima-se que o Brasil perde para a corrupção cerca de 200 bilhões de reais por ano segundo a ONU. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) fez estimativas mais conservadoras da corrupção no Brasil, projeta que 2,3% do PIB são perdidos com desvios de dinheiro público.

É evidente que a corrupção atrapalha o desenvolvimento do país e que deve ser combatida, mas existem outros problemas com que devemos nos preocupar, e com muito mais urgência.

Liberdade econômica

Países em verde são mais livres e países em vermelho são os menos livres.

 

Segundo recente estudo divulgado pela Secretaria de Estudos Estratégicos, o Brasil o é segundo país mais fechado comercialmente do planeta, possuindo um fluxo comercial menor do que um quarto do seu Produto Interno Bruto (PIB), ficando atrás apenas do Sudão.

O mau desempenho do Brasil em rankings e estudos que medem a liberdade comercial não é nenhuma novidade. Ano após ano o Brasil despenca no ranking de liberdade econômica realizado pela Heritage Foudation. Atualmente nos figuramos na 153° posição, abaixo de países como Serra Leoa, Argentina, República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Nepal, Paquistão e tantos outros. A situação é tão grave que estamos próximos de países como Cuba, Coréia do Norte e Venezuela.

O ranking de Liberdade econômica avalia principalmente o respeito ao direito de propriedade nos países, a integridade do governo, gastos do governo, saúde fiscal, liberdade comercial e de trabalho, liberdade de comercio com o exterior, liberdade de investimento, dentre outros. Está nas ultimas colocações em um ranking que avalia questões tão importantes é desastroso para o Brasil e para os brasileiros.

Burocracia

A burocracia além de ter um custo administrativo absurdo para o Estado, atrapalha de maneira sistemática o empreendedorismo no país. De acordo com dados do Banco Mundial são necessários 107,5 dias para se abrir uma empresa no Brasil. Estamos acima apenas de países como Suriname, Venezuela e Guiné Equatorial. O brasileiro ainda despende em média cerca de 2600 horas por ano apenas para preparar, arquivar e pagar o imposto de renda da sua empresa. A média geral na América Latina é de 365 horas.

Relatório divulgado recentemente pela Doing Business mostrou que o Brasil ficou na 170° posição entre 190 países que mais possui entraves para liberação de alvarás de funcionamento. Sem dúvidas toda essa burocracia que atrapalha principalmente aqueles que desejam empreender no Brasil impacta no desenvolvimento do país, no PIB, e consequentemente na renda e qualidade de vida dos brasileiros.

O custo que a burocracia gera para a economia brasileira é difícil de ser calculada. Anos atrás a FIESP estimou que o custo chegaria próximo de 45 bilhões de reais somente pelas exigências burocráticas. Além disso, o excesso de burocracia ainda incentiva a corrupção para 75% das pessoas entrevistadas em pesquisa realizada pela FIESP no ano de 2017.

Tamanho do Estado

Temos um Estado com uma alta média salarial dos funcionários públicos, possuímos mais de 140 empresas estatais que somadas dão mais prejuízos do que retorno financeiro a união, possuímos um enorme gasto com previdência (20,5%), um assombroso gasto com o pagamento de dívida pública (42,4%) e outras infinidades de gastos como habitação, transporte, energia, indústria, cultura, ciência e tecnologia, saneamento básico, assistência social, judiciário, saúde, segurança, educação e etc.

Para sustentar tudo isso, temos, obviamente, uma elevada carga tributária. Segundo estudos Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no ano de 2016, o Brasil tem a carga tributária mais elevada da América Latina, superando países como Bolívia e Argentina. Para piorar, os pobres acabam absorvendo o maior ônus dos impostos cobrados no Brasil devido às distorções no sistema tributário nacional.

O Estado brasileiro além de grande é incapaz de administrar os recursos públicos de maneira eficiente. Segundo Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil está em último lugar no ranking que avalia o retorno dos impostos em serviços públicos (ranking possui 30 países).  Muito dessa ineficiência do gasto público é devido ao excessivo tamanho do Estado, que não estabelece prioridades e deseja interferir em todas as esferas da vida do indivíduo.

Conclusão

O Brasil não sofre apenas com a corrupção, e muito menos se tornará um país de primeiro mundo se por um passo de mágica a corrupção acabasse da noite para o dia. Para se ter uma ideia, o governo gasta cerca de 4,8% do PIB com educação. Se descontarmos o impacto da corrupção de 3% em média, ainda teremos um gasto de 4,65% do PIB com educação, o que continua sendo um gasto extremamente elevado o suficiente para nos equipararmos a gastos de países de primeiro mundo.

Portanto, apenas acabar com a corrupção não vai trazer desenvolvimento e riqueza para o país. Esse dinheiro excedente que sobraria para o Estado muito provavelmente seria ainda mal aplicado, consumido pela burocracia Estatal e pela má gestão da União, Estados e Municípios.

Outro fator importante: os países menos corruptos do mundo são mais livres e menos burocráticos.

Entre os países menos corruptos do mundo temos a Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Suíça, Holanda, Cingapura e Canadá. Todos eles estão entre os 30 países mais economicamente livres do mundo. Na Nova Zelândia, abrir uma empresa é tão fácil como criar um email. Em Cingapura, o procedimento leva apenas dois dias e meio, no Canadá, em menos de cinco dias é possível abrir uma empresa.

Apesar de alguns países citado terem impostos relativamente altos comparado com o Brasil, é comum entre eles ter um peso menor do Estado em cima do indivíduo e uma menor interferência do Estado na economia e no comércio.

Se quisermos ser um país mais desenvolvido e com menos corrupção, devemos, primeiramente, sermos mais livres, menos burocráticos e se possível, parar de financiar a corrupção com nossos impostos.

 

Sobre o Autor:

 

 

 

 

 

Leandro Marcondes é colunista do Instituto Liberal de Minas Gerais, engenheiro de produção e voluntário em causas de defesa das liberdades individuais e econômicas. Co-fundador do grupo de estudos liberais O Quinto.


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