Salário Mínimo: não caia nessa

Por:Instituto Liberal de Minas Gerais
Colunas

19

Nov 2016

Salário Mínimo: não caia nessa

Na economia, a lei de oferta e demanda faz com que os preços se ajustem de acordo com as quantidades demandadas e ofertadas de determinados bens e serviços, tendendo a um equilíbrio. Claro, há outros determinantes para a determinação dos preços, mas esta lei não pode ser ignorada. Se um vendedor de sorvetes oferta casquinhas a um preço de 10 reais e está ficando com parte delas encalhadas, ele baixa o preço das casquinhas para que mais pessoas as comprem. Isso é simplesmente a lei de oferta e demanda atuando. Suponhamos que a um preço de 10 reais esse vendedor de sorvete venda 50 casquinhas, e ao preço de 8 reais ele venda 80, o que aumentaria sua receita e o número de clientes satisfeitos. O que aconteceria se lhe fosse proibido vender por um preço menor que 10 reais? Ele teria uma receita menor e um número menor de consumidores teriam seus desejos por adquirir casquinhas de sorvete satisfeitos.

A mesma análise acima pode ser feita para o mercado de trabalho. A oferta do mercado de trabalho é feita pelos trabalhadores, que estão dispostos a trocarem sua mão de obra por uma quantia monetária, e a demanda vem dos empregadores, que estão dispostos a pagarem uma quantia em dinheiro em troca de serviços prestados a eles.

Suponhamos que um empresário empregue 3 funcionários: para o primeiro ele paga 1000 reais, pois o serviço prestado por esse funcionário é mais produtivo e mais difícil de se encontrar no mercado por exigir maior qualificação; para o segundo ele paga menos, 700 reais, pois seu serviço é menos produtivo e mais fácil de se encontrar, de média qualificação; já para o terceiro ele paga 300 reais, pois o serviço prestado é pouco produtivo e abundante no mercado, por ser de baixa qualificação. O que aconteceria a cada agente do nosso exemplo se fosse proibido empregar por menos de 800 reais? Os efeitos diretos disso seriam: o trabalhador que recebe 300 reais seria demitido, o que recebe 700 teria seu salário aumentado; o que recebe 1000 não teria o salário alterado; e o empregador teria seu lucro diminuído com a queda da produção de seus trabalhadores (ainda que a produtividade individual de cada um aumente).

Como se pode observar, a política do salário mínimo tem como efeito direto o desemprego. Ao aumentar o nível de salários acima do preço de mercado, ela faz com que mais pessoas estejam dispostas a venderem sua mão de obra, aumentando a oferta, e faz com que menos pessoas estejam dispostas a contratarem, diminuindo a demanda. Um excesso de oferta em relação à demanda gera excedente de mão de obra, ou seja, desemprego. Desemprego que recai primeiro sobre os trabalhadores mais dispensáveis, menos produtivos, ou seja, pouco experientes e de baixa produtividade.

Vimos que a consequência direta da legislação do salário mínimo é o desemprego nos setores formais da economia, mas a cadeia de desdobramentos não para por aí. Nas empresas em que houver demissões devido à legislação do salário mínimo, haverá redução da produção. Com esta redução, haverá menos bens disponíveis no mercado e, portanto, um menor número de consumidores terão suas vontades satisfeitas. A preferência para quem irá adquirir estes produtos será de quem quiser pagar mais caro por eles. Haverá um aumento de preço neste segmento comercial. Nas empresas em que, ao invés de demissões, houver aumento dos salários conforme determinado pela lei dos salários mínimos, a produção também ficará mais cara. Esse encarecimento dos custos ou levará empreendedor à falência (em especial o pequeno, com menos ganhos em escala), ou diminuirá diretamente o lucro do empresário, que investirá menos ou estes aumentos de salários serão repassados para os consumidores através do aumento dos preços dos produtos, mais uma vez, ascensão do preço ou diminuição do lucro empresarial. Mas alguém poderia dizer: “Então basta o governo obrigar os empresários a não repassarem o aumento dos custos aos consumidores”. Não. Se é que isso fosse possível na prática, ainda assim essa medida teria consequências para além das empresas. A redução dos lucros geraria menores investimentos, que futuramente fariam com que menos empregos fossem criados e que diminuiria a produção daqueles bens no médio prazo. Além dessas consequências, a legislação do salário mínimo aumenta a oferta de mão de obra nos setores informais da economia, que não seguem essa legislação, e esse aumento da oferta faz com que os salários nesses setores sejam reduzidos.

Feitas estas considerações, podemos facilmente chegar à conclusão que o salário mínimo só beneficia àqueles que recebem efetivamente um salário mínimo, ou um pouco menos, mas custando perdas a todo o restante da mão de obra nacional.

O renomado economista Milton Friedman, uma vez perguntado se havia pontos positivos na política do salarial, respondeu de forma simples e direta: “Nenhum objetivo positivo é alcançado pelo salário mínimo”.

Yuri Dornelas

Articulista do Instituto Liberal de Minas Gerais, graduando em economia pela UFJF e coordenador local do Students For Liberty Brasil.

Libertário entusiasta da Escola Austríaca de Economia e do Objetivismo de Ayn Rand.

 

The following two tabs change content below.

Instituto Liberal de Minas Gerais

Latest posts by Instituto Liberal de Minas Gerais (see all)


Comente com o Facebook

Compartilhe:

contato@ilmg.org.br