MITOS E VERDADES SOBRE O LIBERALISMO

Por:Gabriel Sapucaia
Colunas

11

Dec 2017

Criou-se o mito no Brasil de que ser liberal é ter olhos e pensamentos voltados para os ricos, e que liberais não se preocupam com os menos afortunados. Seria verdadeira tal assertiva? Em análise de algumas características do pensamento liberal, se conclui que não.

Duas características do liberalismo: (1) Estado eficiente e desinchado e (2) livre mercado e o incentivo ao empreendedorismo. Esses pontos contribuiriam em muito para a redução da pobreza e implementação de direitos fundamentais, com benefícios a todos.

Tivéssemos um Estado eficiente e desinchado, sem tanta burocracia, sem tantos aliados políticos ocupando cargos técnicos, se teria consequentemente, uma menor corrupção e melhor gestão no trato da coisa pública.

Segundo dados do TCU (Tribunal de Contas da União), em estimativa conservadora, cerca de 17% de tudo que é pago pelo governo em infraestrutura é desviado pela corrupção. O que desde os anos 70, corresponde a no mínimo 100 bilhões de reais. Mas, existem estimativas ainda piores. Segundo estudos realizados pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em 2008 apontam que nosso país perde com a corrupção no mínimo 41,5 bilhões por ano. Esse valor efetivamente aplicado em educação seria capaz de colocar mais de 10 milhões de pessoas no ensino fundamental, ou de gerar 300 mil leitos hospitalares na área da saúde. Isso apenas com os valores da corrupção, sem levar em conta os problemas relacionados à má gestão.

Por outro lado, caso o país incentivasse o empreendedorismo e o livre mercado, não se teria tamanha burocracia para abrir e encerrar uma empresa, nem a carga tributária estratosférica sobre a folha de pagamento, que em alguns casos chega a quase dobrar o custo de um empregado.

Levantamento realizado pelo SEBRAE afirma que cerca de metade das empresas brasileiras fecha as portas nos primeiros dois anos.

Nesse contexto, a premissa liberal de incentivo ao empreendedorismo reduziria a burocracia e os custos para os empreendedores. Possuindo um maior incentivo ao empreendedorismo, as empresas contratariam mais, representando um maior nível de empregos e consequentemente, menor pobreza.

Assim é preciso desmistificar a ideia equivocada do Estado como ente bom e defensor dos pobres, tendo em vista que, na maioria das vezes é justamente a ação corrupta, a gestão ruim, ineficaz e burocrática do Estado causadora de pobreza, fome, ausência de saúde e educação, e não as propostas liberais.

Por isso, na outra ponta, a iniciativa privada, que é a que gera riquezas, deve deixar de ser vista como inimiga do desenvolvimento social e da redução da pobreza como acontece atualmente.

Em outras palavras, se faz necessário compreender o empreendedor e a geração de riquezas como parte do processo de redução da pobreza, ou nas palavras do ícone liberal no Brasil, Roberto Campos (1917-2001): “o respeito ao criador da riqueza, é o começo da solução da pobreza”.

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Referências:

http://g1.globo.com/fantastico/quadros/brasil-quem-paga-e-voce/noticia/2017/06/especialistas-calculam-o-custo-exato-da-corrupcao-no-brasil.html

http://www.fiesp.com.br/noticias/custo-da-corrupcao-no-brasil-chega-a-r-69-bi-por-ano/

http://www.guiatrabalhista.com.br/noticias/encargosfolhapagamento.htm

 

Sobre o Autor:

Gabriel Sapucaia é Advogado e Pós graduado em Direito Processual. Co-autor dos livros  Direito Processual 25 anos de Processo Constitucional e  Advocacia & Ética Novos Temas. Voluntário apaixonado pelas causas da Democracia, Liberdade e  Empreendedorismo.

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Gabriel Sapucaia é Advogado e Pós graduado em Direito Processual. Co-autor dos livros Direito Processual 25 anos de Processo Constitucional e Advocacia & Ética Novos Temas. Voluntário apaixonado pelas causas da Democracia, Liberdade e Empreendedorismo.

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