Como os impostos prejudicam você

Impostos

Por:Yuri Dornelas
Colunas

20

Jun 2017

Como os impostos prejudicam você

É de conhecimento de todos, ou deveria ser, que tudo aquilo que o governo pode dar nos foi retirado antes por meio de impostos. As escolas, as faculdades públicas, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida. Todos esses programas são pagos através do dinheiro retirado dos cidadãos. Daí a célebre frase do economista Milton Friedman (1912-2006) e tão proferida pelos liberais: “Não existe almoço grátis”.

Em um mercado, os impostos fazem com que os consumidores paguem um preço maior sobre a mercadoria negociada e que os ofertantes recebam um valor menor do que receberiam sem os impostos. Observe o gráfico abaixo:

Impostos

Em um mercado sem impostos, a quantidade consumida é Q1 e o preço pago pelos consumidores é P1. O excedente do consumidor (medida de bem estar que mostra à quantia que um comprador está disposto a pagar por um bem menos a quantia que realmente paga) é a soma das áreas A, B e C, e o excedente do produtor (medida de bem que mostra a quantia que um vendedor recebe por um bem menos o seu custo) é a soma das áreas F, D e E. Quando passa a ser cobrado um imposto sobre a mercadoria, o preço que os consumidores pagam pelo bem sobe de P1 para PC e o preço recebido pelos vendedores diminuem de P1 para PV. Consequentemente, o excedente do consumidor diminui para a área A e o excedente do produtor diminui para a área F. As áreas B e D passam a ser a arrecadação do governo e as áreas C e E passam a ser o chamado “peso morto”, que representa a perda de bem estar da sociedade devido à redução do consumo de Q1 para Q2.

O imposto sobre consumo, como mostrado acima, exclui algumas pessoas da possibilidade de terem acesso ao consumo, desincentiva a produção de bens e reduz o bem estar daqueles que continuam participando do mercado. Esse tipo de imposto prejudica principalmente os mais pobres (contribuindo para manutenção da desigualdade social), expulsando-os do mercado ou fazendo com que eles paguem a mesma quantidade de impostos que pessoas com condições financeiras melhores. Agora, adivinhe só. Esse é o tipo de imposto que mais vigora no Brasil.

Diferentemente da média do restante do mundo, que prefere cobrar mais impostos sobre a renda ao invés do consumo, no Brasil os impostos sobre consumo são responsáveis por 50% da arrecadação contra 25% da média mundial. O governo se diz tão preocupado com os pobres, então por que não muda o sistema tributário brasileiro? O governo se diz preocupado com a educação, então por que cobra até 60% de impostos sobre o material escolar? O governo se diz preocupado com a saúde da população, então por que cobra em média 34% de impostos sobre medicamentos? Aliás, há imposto mais covarde do que os impostos sobre medicamentos? Para todas essas perguntas só existe uma resposta lógica: o Estado não está preocupado com a saúde, a educação ou a desigualdade social. Política não é sobre melhorar as condições de vida da sociedade. Política é essencialmente sobre poder. As melhoras das condições de vida na sociedade são realizadas por meio da vontade das pessoas em melhorarem suas próprias vidas, o que acaba gerando algo positivo para os demais indivíduos. O máximo que o governo pode fazer é não atrapalhar isso.

Os impostos sobre consumo prejudicam de forma mais intensa os mais pobres, contribuem para manutenção da desigualdade social e diversos países do mundo, diferentemente do Brasil, tributam mais a renda. Mas isso não quer dizer que os impostos sobre a renda também não tragam efeitos negativos. Eles deixam os “contribuintes” diretamente mais pobres. Quando o imposto é sobre consumo você só perde a sua riqueza quando consome, então pode perder menos dinheiro para o governo caso diminua seu consumo. No caso do imposto sobre a renda, você não tem essa alternativa. Pelo simples fato de ganhar o dinheiro, você já perde parte dele.

“Como os mais pobres vão ter acesso à saúde sem a ajuda do governo? Como os mais pobres vão ter educação sem as escolas públicas do governo? Como os mais pobres vão sobreviver sem a ajuda do governo? Como os mais pobres…” É lógico que os “mais pobres” vão precisar da ajuda do Estado, afinal, Ele os retira a capacidade de conseguir comprar o que precisam, retira parte de seus salários, dificulta o acesso deles ao mercado de trabalho. O Estado vende a solução dos problemas que ele mesmo cria, corta um pedaço da perna de seus cidadãos e dá-lhes uma muleta. Antes de pensar em como o governo deveria resolver um problema, pense em como seria a situação sem ele, pense em como ele contribui para a existência do problema.

Esses são os custos dos impostos sobre a sociedade e os impostos são os recursos para cada programa do governo. Lembre-se que você trabalha cinco meses por ano para pagar impostos, mas repita em voz alta: é o meu patrão que me explora.

 

Referências

http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/impostos-em-produtos-do-material-escolar-chegam-a-passar-de-60.ghtml

http://www.digitalmed.com.br/noticia/governo-aumenta-carga-tributaria-dos-medicamentos-para-342/

http://direito.folha.uol.com.br/blog/imposto-sobre-consumo-x-imposto-sobre-renda

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2015/03/22/internas_economia,476454/brasil-adota-modelo-de-arrecadacao-de-impostos-focado-no-consumo.shtml

http://especiais.g1.globo.com/economia/2015/quanto-pagamos-de-impostos/

 

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Colunista do Instituto Liberal de Minas Gerais. Graduando em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora e coordenador local do Students For Liberty Brasil. Libertário entusiasta da Escola Austríaca de Economia e do Objetivismo de Ayn Rand.

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