A melhor representação do livre mercado são os camelôs

Por:Instituto Liberal de Minas Gerais
Colunas

05

Jun 2017

A melhor representação do livre mercado são os camelôs

O jornal Estado de Minas publicou, no dia 22 de maio, uma matéria sobre um possível retorno aos anos 2000, com as ruas do hipercentro de Belo Horizonte repletas de ambulantes. A publicação usou como fontes diferentes “especialistas” no assunto, mas não conversou com nenhum economista. Como resultado, a reportagem perpetua diversas falácias sobre o assunto.

O papel do empreendedor, que o jornal define como clandestinos, é de extrema importância. O empreendedor é aquele que arrisca seus recursos em busca de uma atividade que seja rentável e, simultaneamente, que atenda às necessidades das pessoas. Ele é um verdadeiro herói desbravador dos desejos dos consumidores. No livre mercado, em que qualquer um pode empreender, o árbitro de preços é o próprio mecanismo de funcionamento do mercado. Com a livre entrada de vendedores, se um deles tem um ganho de mercado sozinho, esse tem incentivo a aumentar o preço. Até que entre um novo vendedor que percebeu tal janela de oportunidade rentável e compete pelos clientes alheios com um preço menor do que o do monopolista.

Quem não adora o festival de preços acessíveis dos camelôs? A possibilidade de haver um vendedor de preço de monopolista entre os camelôs é remota, com raras exceções da oferta de novos e inovadores produtos. Mas isso dura um curtíssimo período de tempo, até vir outro comerciante que tenha descoberto a novidade.

Obviamente, não existe “glamour” algum nos centros de camelôs. São pessoas, em sua maioria, sem formação técnica, humildes e com objetivos de encontrarem uma fonte de renda. Ao proibir esses vendedores de exercerem suas atividades com a argumentação pífia de obstrução da via pública, o município não quer objetivamente resgatar o espaço público, como afirma na reportagem do Estado de Minas a secretária Municipal de Serviços Urbanos, Maria Caldas. Caso fosse esse o objetivo, já teriam sido feitas, antes do retorno dos camelôs, ações para tal através das reformas anunciadas pela Secretaria.

Os camelôs são tratados como poluição visual, como se tornassem o ambiente feio e transmitissem a ideia de desordem e degradação. O problema é que essas pessoas vêm de baixo e o Brasil é um país pobre. A iniciativa do município só tenta esconder a pobreza e faz com que ela se perpetue. A presença dos camelôs não impede a revitalização do hipercentro, não traz criminalidade e nem impede que o policiamento seja feito. A criminalidade em Belo Horizonte já existia bem antes dos camelôs.

As soluções trazidas pela referida secretária de Serviços Urbanos são completamente incabíveis. Mais do que isso, as pretensas soluções são o motivo do problema. Maria Caldas sugere a realocação dos camelôs para shoppings populares ou feiras, mas isso já teria sido feito se estes vendedores tivessem como arcar com os custos de aluguel. Até mesmo pelo fato de que os consumidores dos camelôs vão atrás de preços baratos e, obviamente, prefeririam que isso fosse aliado à comodidade de um ambiente de melhor infraestrutura para serem recebidos. Além disso, como forma de proporcionar uma maneira dos ambulantes conseguirem arcar com os custos do aluguel em um shopping popular, Maria Caldas sugere um teto máximo para os preços cobrados. Mais uma vez, os burocratas se mostram completos trapalhões na área econômica com essa proposta como forma de solucionar o problema. O controle de preços de aluguéis acaba por gerar escassez no longo prazo e os proprietários mantêm várias formas de racionar a oferta. Ou ainda, não há o incentivo dos proprietários em investir na boa estrutura física do local já que o preço do aluguel não pode ser aumentado. O resultado disso é que teremos propinas pagas, discriminação nas locações por qualquer critério que seja ou a qualidade das instalações em péssimas condições.

Esse é mais um exemplo de como o estado não tem nada a oferecer sem que tenha tirado algo de você antes. Se regulamentados e obrigados a pagar impostos, os comerciantes não vão ter de onde tirar a não ser cobrando mais do consumidor. Como consequência, o preço deixa de ser tão competitivo, os camelôs se igualam aos comerciantes formais e perdem uma parcela de clientes. Com isso, o rendimento cairá e existirá menos dinheiro para investir.

Esse panorama interessa, é claro, aos comerciantes formais, que perdem clientes para os camelôs. E este é mais um pecado que o país comete contra o crescimento econômico: instaurar leis, como a lei orgânica de Belo Horizonte, que usa do artigo 6º do código de posturas, que veta a obstrução da passagem da via pública, para acabar com o meio de sobrevivência dos comerciantes.

Os ambulantes não impedem a passagem de ninguém, eles trazem mais pessoas para o local. Mas a lei torna a via não tão pública quanto o nome sugere. O estado tira de quem não tem nada e mantém quem tem recursos em sua posição privilegiada, servindo até para proteger e favorecer aqueles de melhor posição. A proteção dos estabelecidos fere o livre mercado, aniquila a livre iniciativa, dilacera oportunidades. O empreendedorismo não só nasce sozinho como pede menos intervenção estatal nas relações econômicas.

O estado não é mais eficiente em criar empregos do que a livre iniciativa. O livre mercado equilibra os anseios dos consumidores com as necessidades dos vendedores e premia a eficiência. Já o planejamento central, além de não funcionar, é o entrave da prosperidade de qualquer país.

Sobre a Autora

Melanie Fernandes

Melanie FernandesGraduanda em Ciências Econômicas pela Ibmec em Minas Gerais e integrante do Grupo de Estudos Liberalismo e Democracia, premiado como o melhor grupo do Brasil na área em 2016. Como coordenadora local no Students for Liberty, acredita no poder das ideias.

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